Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 604 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome FELIPPE VIANNEI BERGAMASCHINE HAILTON FAGUNDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP Nº 032, 09 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 100/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. JOAO FELIPE FERNANDO CESAR NUNES PEB METROPOLITANA A NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO SESP Nº 13, de 16/04/2018, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2018. Onde se lê: NOME DO SERVIDOR MASP UNIDADE CARLINDO BARBOSA NEPOMUCENO 12525283 CENTRO SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 502/2014 - CEAS/MG RESOLVE: “Dispõe sobre a aprovação do “ad referendum” relativo ao Termo de Aceite da SEDESE de adesão ao cofinanciamento federal do Programa Capacita SUAS referente ao exercício 2014, constante na resolução n.º 499/2014” O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 108901-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7442083/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 124621-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4317585/2015 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 110886-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7464235/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 110863-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7459949/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 117122-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 749311

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão P