Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final em local apropriado, de resíduos laboratoriais, sólidos (grosseiros e areia), resíduos domésticos e de construção civil da Estação de Tratamento de Esgo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2452 11 658A/AM). Apelada: Mara de Souza Costa. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Dr. Cezar Luiz Bandiera. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. DECISÃO: “Por u

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Alberto Gomes Damasceno. Recorrido: Ana Maria Pinheiro Figueira. Defensor Público: Dr. Karleno José Pereira; Presidente e Relator: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Promotor de Justiça convocado: Exmo. S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2614 37 modo que o acusado também goza de medidas cautelares diversas da prisão naqueles autos.4. Ademais, também não existe qualquer registro nos sistemas deste e. Tribunal de outra eventual conduta delituosa posterior atribuída ao acusado, muito embora esteja em liberdade compromissada desde dezembro de 2018, o que demonstra, à toda evidência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condutas tipificadas nos arts. 33 e 35, da Lei 11.343/2006, motivo pelo qual o pedido de absolvição é improcedente;3. Diante das ponderações feitas pelo Juízo de primeiro grau, revela-se incorreta a dosimetria da pena do réu Valdemir Guimarães;5. Verifica-se que a confissão foi utilizada para formação do convencimento do magistrado, logo deve ser considerada no mo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 20 de julho de 2015. (a) Desembargador João Mauro Bessa - Relator. ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 20 de julho de 2015. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400268417

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carmo da Mata Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 Pregão Eletrônico RP Nº 002/2023 – Objeto: Manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, tornearia, confecção de peças. Recebimento das propostas: ATÉ às 11h 30min do dia 07/02/2023. Início da disputa: 13h 30min do dia 07/02/2023. Site para realização do pregão: www.licitanet.c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Reforma e Ampliação para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Saúde. O objeto também abrange os serviços demandados por unidades e setores específicos como: Patrimônio Histórico, Tiro de Guerra, Imóveis Locados pelo Município, Praças, Parques e Jardins, Vias Urbanas, Estradas Vicinais, Aeroporto e Aterr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o crime de homicídio, no entanto, pelo conjunto probatório constante nos autos, em especial pelo depoimento dos corréus e das interceptações telefônicas realizadas, resta comprovado que a intenção inicial do agente era subtrair dinheiro que supostamente estaria no escritório do estabelecimento comercia.2. Ainda que não tenha havido a efetiva subtração do bem,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. DETRAÇÃO PENAL. ALTERAÇÃO DA PENA DEFINITIVA. PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS. APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. A autoria e a materialidade da infração penal atribuída aos Apelantes, qual seja, Roubo majorado pelo concurso de agentes, encontram-se devidamente