Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, NARA DE FREITAS ROBERTO GONÇALVES, Masp 1072880-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 17/12/2018. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo CAPÍTULO IV – DA INDICAÇÃO DE NOMES DE DELEGADAS E DELEGADOS Art. 7° - Em cada Conferência Livre serão eleitos os nomes de dois delegados usuário/usuárias, um delegado trabalhador/trabalhadora para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais. 1º§ Observando os critérios de paridade entre os seus segmentos na Conferência: 50% usuárias, 25% trabalhadoras e 25% de gestor/prestador, a representação de gestor/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Administração Central Sub-Total Encargos Patronais Total R$ 1.383.722,02 R$ 42.462.060,68 R$ 15.409.935,13 R$ 57.871.995,81 542 24820 R$ 1.369.258,44 R$ 42.326.414,42 R$ 15.360.695,53 R$ 57.687.109,95 544 24830 R$ 1.341.919,80 541 R$ 42.113.831,61 24844 R$ 15.283.527,97 R$ 57.397.359,58 R$ 4.094.900,26 R$ 126.902.306,71 46.054.158,63 R$ 172.956.465,34 José Maurício Salgado Diretor Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hosp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1116 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1127 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1152 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 4192 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA ATENCAO PRIMARIA IMPLANTACAO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Lineu Martins Castri Júnior, MASP 1071422-8, a partir do mês 01/2019. Odilon Braz Cardoso, MASP 1039653-9, a partir do mês 01/2019. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AFASTAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1387 outros elementos dos autos, não bastando que sejam simplesmente invocadas isoladamente (...)”. Outrossim, a elevação das penas, pela reincidência, na fração de 1/4, não violou texto expresso da lei penal; afinal, na etapa intermediária da dosimetria, é defeso apenas a ultrapassagem dos limites mínimo e máximo abstrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6639, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07530793 Lucelia Santos de Oliveira Campos – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 00121/2015, Usuário: SALUSTIANO VASCONCELOS DE MORAIS, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900208/2019. *Processo n° 24250/2014, Usuário: FERNANDO ABRAO PORTO, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900210/2019. *Processo n° 13943/2015, Usuário: IVONE APARECIDA FERNANDES, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900212/2019. *Processo n° 30847/2014, Usuário: REINA SEMENTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro