CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1531 ANTE O EXPOSTO, por não estarem presentes os requisitos autorizadores estabelecidos no art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n.º 911/69, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR de busca e apreensão do bem em discussão. Ato contínuo, em corolário aos princípios da cooperação, da instrumentalidade das formas e da celeridade processuais, determino seja intimada a parte autora para

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3170 Por fim, foi exibida a presente ata às partes que a aprovaram, a qual será devidamente autenticada mediante a simples juntada ao processo eletrônico pela conciliadora, juntamente com o link da audiência realizada em vídeo. Observação: Para acesso ao vídeo da audiência realizada na data de hoje, as partes deverão acessar o seguinte link – https://playback.

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 109 III - CONCLUSÃO I - RELATÓRIO Isso posto, CONHEÇO da impugnação aos cálculos apresentada por CICERO JULIO DA SILVA, na ação que promove em desfavor de AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA e, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE os pleitos contidos na impugnação, a fim de determinar o envio dos autos à contadoria para apuração de diferenças das parcelas venc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2358 Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000110-20.2021.8.05.0224 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Impetrante: Itamara De Azevedo Dias Bueno Guedes Advogado: Edson Vieira De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1605 [...] a contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetiva causa de extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente, de alegações da parte que não houve negligência. (Coment. 504, 378/379 – in “Contumácia das partes”). Lado outro, a intimação pessoal de que trata o art. 485, § 1º do CPC não se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 993 ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, para CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO e, o fazem, de acordo com as razões do voto condutor. Sala de Sessões, data registrada no sistema. Des. Ivanilton Santos da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 282 60 - 985.09.000444-9 - Recurso Inominado - Relator Alberto Gibin Villela - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Waldir Gonçalves - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) (Fls: 73) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogado: AMAURI SOARES (OAB: 153998/SP) (Fls: 07) 43 - 985.09.000452-0 - Rec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3003 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FRANQUIA. DECISÃO QUE DEFERIU PRODUÇÃO DE PROVA. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. ARTIGO 370 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo magistrado a quo que determinou a juntada de circular da oferta relativamente ao último contrato de franquia com vigê

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1989 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000091-14.2021.8.05.0224 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Impetrante: Anacelia Da Rocha Santos Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrante: Baronisa Maria De Oliveira Santos Advogado: Edson Vieira

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1308 Tomar ciência da pesquisa de endereços ID 5f663d5, na qual foram encontrados os mesmos endereços já cadastrados no PJE, JUSTIÇA DO TRABALHO devendo o reclamante requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO Belo Horizonte, 13 de Março de 2018. Notificação Processo Nº 0157400-15.1998.5.03.0010 Processo Nº