Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1284 INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE Que, foi constatada insalubridade por agentes biológicos - Anexo 14 Alega a Reclamante que exercia a função de Técnica de da NR 15 - em graus médio (20%) e máximo (40%) - durante o Enfermagem e prestava seus serviços dentro do setor de CTI período imprescrito, pelos motivos técnicos expostos no subitem (Centro de Tratamento e Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.050.144-3 1.175.610-3 1.061.860-1 1.050.743-2 1.056.910-1 1.086.064-1 1.049.653-7 1.049.634-7 1.173.558-6 1.050.135-1 1.175.078-3 1.173.329-2 1.175.436-3 1.049.804-6 1.050.337-3 1.045.715-8 1.049.888-9 1.183.627-7 1.173.350-8 1.142.988-3 1.093.209-3 1.176.664-9 1.062.954-1 1.063.132-3 1.176.446-1 1.062.947-5 1.049.649-5 1.049.609-9 1.050.449-6 MARIA CARMEM MELO VASCONCELOS MARIA DE FATIMA BATISTA MARIA ELIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1300459 / 3 1299971 / 0 1283726 / 6 1051294 / 5 332718 / 6 01 01 01 01 03 RENATA HIGINA GALVAO LUCIENE OLIVEIRA ROCHA LOPES JACQUELINE LUIZ LEITE DANTAS ALAIDE MARIA DE LIMA SANTOS MARIA ALICE GONCALVES PIMENTA 2º 2º 2º 4º 2º 30/03/2017 a 31/03/2022 28/02/2017 a 26/02/2022 27/06/2016 a 26/06/2021 16/03/2017 a 26/03/2022 14/03/2017 a 12/03/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 272921-8 Ana Maria Otoni De Assis 20/11/2019 1m vig. 01/04/2020 ref.3°QQ 350267-1 Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Depar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. ATO DO SECRETARIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 1° do Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 22/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVII – assinar ofícios e encaminhar documentos às Superintendências de Planejamento e Finanças ou similares dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, bem como à Câmara de Orçamento e Finanças, para desenvolvimento de atividades orçamentárias e financeiras da SES/MG; XVIII – assinar contratos de câmbio, conforme disposto no § 2º, art. 17, do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996; XIX– autorizar a abert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio publicado em 04/04/2002: onde se lê a partir de 31/05/2001, leia-se a partir de 20/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 30/05/2006, leia-se a partir de 19/06/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/06/2011: onde se lê a partir de 15/04/2011, leia-se a partir de 05/05/2011; Masp 914108-6, NIVEO GERALDO DA CRUZ, referente ao 3º quinquênio public