Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0014251-75.2007.403.6105 (2007.61.05.014251-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOAO PAULO VITOR MANTUANI E OUTRO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0005678-29.1999.403.6105 (1999.61.05.005678-2) PROT: 09/04/1999 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BERENICE GARCIA GONCALVES ADV/PROC: SP135422 - DENISE DE ALMEIDA DORO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP104881 - NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN E OUTRO VARA : 4 III - Nao houve impu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0014251-75.2007.403.6105 (2007.61.05.014251-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOAO PAULO VITOR MANTUANI E OUTRO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 5 II - Redistribuídos PROCESSO : 0005678-29.1999.403.6105 (1999.61.05.005678-2) PROT: 09/04/1999 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BERENICE GARCIA GONCALVES ADV/PROC: SP135422 - DENISE DE ALMEIDA DORO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP104881 - NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN E OUTRO VARA : 4 III - Nao houve impu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos opostos por GUARANI FUTEBOL CLUBE à execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL, nos autos nº 00073996420094036105, objetivando o reconhecimento da nulidade das CDAs.Intimada a emendar a inicial (fl. 14), a embargante permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 14v.º dos autos.É o relatório. DECIDO.O descumprimento de decisões judiciais acarreta irregularidades que impedem o desenvolvimento normal do processo, considerando que os pressupostos processuais devem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DANIEL CANDIDO SOARES 11335171 AGENTE DE SEGURANCA 16/04/2017 JULIANA MAGALHAES DINIZ MOREIRA 12855755 AGENTE DE SEGURANCA 14/03/2017 WESLEY FREDERICK ARAUJO BARBOSA 13416656 AGENTE DE SEGURANCA 07/04/2017 MARCO TULIO SANTOS OLIVEIRA 12928719 AGENTE DE SEGURANCA 10/03/2017 GENIVAL GONCALVES DA SILVA 13163035 AGENTE DE SEGURANCA 10/04/2017 DARLAN WAGNER DA SILVEIRA SOUZA 13149667 AGENTE DE SEGUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, designa O CORONEL BM ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, MASP 103.705-0, titular do cargo de provimento em comissão Chefe do Estado-Maior e SubcomandanteGeral, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO 1180145/3 JOSE RAMOS REZENDE 08/10/2015 a 08/10/2017 1218663/1 VAGNER MARIANO DE AMORIM 30/10/2015 a 30/10/2017 1167323/3 CLEUNIR LUCIANO DAS NEVES 16/10/2015 a 16/10/2017 1199670/9 EDISON CARLOS FERREIRA 15/12/2015 a 15/12/2017 1209656/6 RONILDO VITORIO FILHO 11/10/2015 a 11/10/2017 1127457/8 CLEITIANA APARECIDA COSTA 29/11/2015 a 29/11/2017 ANTONIO DE 1157347/4 LUIZ ALMEIDA MOURA 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1274608/7 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1221704/8 1079771/0 1446929/0 1449579/0 1082869/7 1079046/7 1390379/4 1446520/7 1447356/5 1269815/5 1444634/8 1437034/0 1449706/9 1214722/9 1195817/0 1447999/2 1198149/5 1448077/6 1122639/6 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1449325/8 1448220/2 1288182/7 1103414/7 1448378/8 1444189/3 1446784/9 1218432/1 1389093/4 1267102/0 1447621/2 1447395/3 1200689/6 1240647/6 1448013/1 1229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o