Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 470 Réu: QUALITY SERVICOS FISCAIS LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos apresentados pela reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO, 6 de Março de 2017. Despacho SAO PAULO, 6 de Março de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-1000172-23.2017.5.02.0009 RECLAMANTE JAQUES SILVA SANTOS ADVOGADO MARIA FERNANDA CACERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : EDIVALDO NUNES DA SILVA ADVOGADO : 177676/SP - Everson Rocco REQDO : Norival Nunes da Silva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006409-52.2015.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.P.I. ADVOGADO : 90850/SP - Sergio Wagner Locatelli REQDO : P.M.S.P. ADVOGADO : 223

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 PROCESSO :0081765-70.2012.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : T. G. DO N. ADVOGADO : 239976/SP - Juliana Pavanelli REQDO : C. C. DO N. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0624425-77.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLÁUDIA CRISTINA DE BARROS REQDO : BF UTILIDAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 IMPTDO : Diretor do Setor de Pontuação do Detran /sp VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052829-15.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Simoni Golmia ADVOGADO : 268472/SP - Vinicius de Barros Figueiredo REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 EXEQTE : F.C.R.S. ADVOGADO : 351545/SP - Fernanda Pegorer Bueno da Silva EXECTDO : F.S.S. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002687-86.2022.8.26.0704 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : T.R.P.M. ADVOGADO : 203044/SP - Luciano Martins Piauhy EXECTDO : N.M.M. VARA: 1ª VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 REQTE : Fatima Aparecida dos Santos Delgado ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059403-54.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.C.F.B. ADVOGADO : 121730/SP - Ricardo Jose Assumpcao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007903-12.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCIA BAPTISTA QUINTANILHA ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1179 CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a sentença embargada em seus exatos termos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 416710/SP) Processo 1058189-28.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Katia Cristina Paiva Guimarães - Trata-se de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1357 essa conclusão, bastaria destacar que o fato gerador do IPVA ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 13.296/08. Igualmente relevante seria destacar o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a revogação de isenção fiscal, ou a alteração do cri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1371 vencidas, em valor a ser apurado mediante simples cálculos aritméticos em fase de cumprimento de sentença. No tocante à atualização monetária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do dia 03/10/2019, concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização