Publicações Judiciais ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "c/c a Portaria nº 984/2011 deste Juízo Federal, a Secretaria promove, de ofício, o presente ato de secretaria, a fim de:Intimar a parte vencedora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada requerido, os autos serão baixados e arquivados." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2008.71.15.000580-8/RS EMBARGANTE : ROMAR F. MANN & CIA LTDA ADVOGADO : HERTON LUIS MUHLBEIER EMBARGANTE :

Publicações Judiciais ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme a informação juntada à fl. 310, a execução da ação rescisória foi processada nos autos do processo 2009.71.15.000479-1, tendo sido efetuado o pagamento devido.Assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.15.000080-3/RS EXEQUENTE : MARIA IVARNI STROHER ADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE SAUER : GELCI RENATE NYLAND PILLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO : INSS NO(S) PROC

Publicações Judiciais ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

intimar o(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para que dê ciência a este(a), ou o próprio autor(a), pela via mais expedita disponível, inclusive através de contato telefônico, de que os valores depositados em favor da parte autora encontram-se à sua disposição na Agência da CEF ou do BANCO DO BRASIL, para onde deverá(o) dirigir-se, pessoalmente, munido(s) de CPF e carteira de identidade, a fim de efetuar(em) o levantamento dos valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo depó

Publicações Judiciais ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EMANUEL CARDOZO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 984/2011 deste Juízo Federal, a Secretaria promove o presente ato de secretaria, a fim de: (...) 5 - Transferida a verba pelo TRF, intimar o(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para que dê ciência a este(a), ou o próp

Publicações Judiciais ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2005.71.15.004028-5/RS AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU : : : : CALINO DA SILVA FERREIRA GELCI RENATE NYLAND PILLA PEDROLINA DOS SANTOS FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 984/2011 deste Juízo Federal, a Secretaria promove o presente

Publicações Judiciais ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

discriminação dos portadores de deficiência em relação aos idosos. Imagine-se a situação hipotética de dois casais, ambos pobres, sendo o primeiro composto por dois idosos e o segundo por um portador de deficiência e um idoso. Conforme a dicção literal do referido art. 34, quanto ao primeiro casal, ambos os idosos tem direito ao benefício assistencial de prestação continuada; entretanto, no segundo caso, o idoso casado com o deficiente não pode ser beneficiário do direito, se o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1173590/9 1171931/7 1095601/9 0905493/3 1172464/8 1101340/6 1079608/4 1110718/2 1172713/8 0836821/9 1172454/9 1172619/7 1173600/6 1173488/6 1173496/9 1127094/9 1172552/0 1004274/5 1171836/8 1173996/8 1173918/2 1173448/0 1081584/3 1175364/7 1171666/9 1172683/3 1095146/5 1171775/8 1173501/6 1172248/5 1078896/6 1173843/2 1101944/5 1078159/9 1171771/7 1173696/4 1172943/1 1127045/1 1171635/4 1079908/8 1082364/9 1079815/5 1083668/2 1101563/3 1221038/1 1173453/0 11735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1213598/4 1214439/0 1214701/3 1214770/8 1172621/3 1079752/0 1172617/1 1095145/7 1078300/9 1078461/9 1123921/7 1122732/9 1128464/3 1219779/4 1171525/7 1170826/0 0905353/9 0905353/9 1123929/0 1101292/9 1228909/6 1228873/4 1226479/2 1101147/5 1140202/1 1079885/8 1171693/3 1173414/2 1078620/0 0880486/6 1172926/6 1173893/7 1083229/3 1171643/8 1229097/9 1173429/0 1172304/6 1123973/8 1102846/1 1173415/9 1172023/2 1173070/2 1079820/5 1171

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110