Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00701 Processo: 0000129-23.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intimese PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 31/05/2017 AS 11:30H 00702 Pr

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00729 Processo: 0000260-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORNI FERREIRA MAIA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se p

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 00489 Processo: 0000105-29.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA DE SOUZA ADV: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00490 Processo: 0000143-17.2011.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIB

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 34 00622 Processo: 0004163-14.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: SANDRA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada apenada SANDRA MACHADO DE SOUZA. 3A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FR

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 36 TO BARBOSA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentenca julgada procedente, fls.175/178. 00893 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 30 00741 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais. 00742 Processo: 0004089-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEDSON DANTAS NOBREGA ADVOGADO: 016113

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 32 BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDA Despacho: Intime-se para no prazo de quinze(15) dias se manifestar 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00935 Processo: 0000124-35.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEANO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02822 Processo: 0001143-13.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIZANDRA LAIR SILVA DANTAS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SIDGLEY SILVA DANTAS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se processo extinto sem resolucao de merito 1A VAR

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 37 Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre a expedição do RPV , como tambem para se se manifestarem sobre o seu conteudo, conforme a Resolução 115/2010 do CNJ, e art. 100 , § 3 da CF, no prazo de 05(cinco) dias. 00424 Processo: 0000423-86.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO: 006247PB

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 32 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00461 Processo: 0000900-02.2015.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00462 Processo: 00