Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente aos 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA CARLA DOS REIS, MASP 882534-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100751 da Secretaria de Estado de Educação. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIETH PEREIRA, MASP 380114-9, para a função gratificada FGD-5 ED110075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 19/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 950.072-9, Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 15/08/2016, para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 11026036 Cristina Soares Coelho – PEB – 1 - Mutum - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 11313418

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm.02, a partir de 04/08/15-Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.208.615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBDIA, adm. 01, a partir de 04/08/2015; Joaquim Felício – Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima, PEBDIA, adm. 01, a partir de 18/09/2015. 28 758876 - 1 PORTARIA Nº 02 /2015Nos termos do artigo 1