Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4792 OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) MENOR: V. C. M. PROCESSO: 00085834820188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: W. K. M. B. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) --- REPRESENTANTE: M. M. M. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1327 DENUNCIADO: R. V. S. N. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. C. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: E. R. M. PROCESSO: 00011552420118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. J. M. S. Representante(s): OAB 7164

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1326 pena- ABERTO. DA SUBSTITUIÇ"O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE . O regime prisional aberto, visa primordialmente a ressocializaç"o do apenado e na aplicaç"o e execuç"o da pena o Estado deverá buscar a efetividade e eficácia da mesma, entende esta magistrada que o melhor no presente caso é a substituiç"o da pena privativa de liberdade por restritivas de diretos, na forma prevista no art. 44 do

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1800 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES PROCESSO: 00058801520198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: T. A. T. DENUNCIADO: J. M. S. Representante(s): OAB 7163 - HELYTON FEITOSA PINTO (ADVOGADO) OAB 25880 - JONATHA PINHEIRO PANTOJA (ADVOGADO) VITIMA: E. F. S.

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2677 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES PROCESSO: 00058801520198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: T. A. T. DENUNCIADO: J. M. S. Representante(s): OAB 7163 - HELYTON FEITOSA PINTO (ADVOGADO) OAB 25880 - JONATHA PINHEIRO PANTOJA (ADVOGADO) VITIMA: E. F. S.

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 554 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ PROCESSO: 00005105620098140026 PROCESSO ANTIGO: 200910002382 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERIDO: A. P. N. S. REQUERENTE: J. M. S. Representante(s): OAB 13622 - MAURO PINHO DA SILVA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. N. S. Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. N. S.

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2395 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 15/10/2019 A 15/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00007635320198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: A. B. G. MENOR: H. M. G. M. REQUERIDO: J.

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2390 da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00006152320118140136 PROCESSO ANTIGO: 201110004475 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: A. S. L. Representante(s): OAB 15783 - JOSENIR DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. S. L. Representante(s): OAB 14549-A - JOAO NETO DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. M. S.

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1824 - URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) REQUERIDO: L. S. PROCESSO: 00098616220198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A. E. M. S. REPRESENTANTE: J. M. S. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) REQUERENTE: E. A. M. S. REQUERIDO: A. A. S. PROCESSO: 00140609820178140039 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1003 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 28/08/2019 A 28/08/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00002641520128140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: VITIMA: S. L. F. AUTORIDADE POLICIAL: D. C. R. G. E. S. D. DENUNCIA