Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Notificação - 018.0335/2009.00 Reclamante: FRANCISCA WLADIA DO NASCIMENTO SOUSA Advogado: DIÓGENES MEIRELES MELO Reclamado: MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA Advogado: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚNIOR Fica notificado(a) Diógenes Meireles Melo, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer a esta Vara do Trabalho de Barreirinhas e receber a CTPS do reclamante. NOTIFICAÇÃO Advo

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Ficam notificados: Diógenes Meireles Melo, Izairton Martins Do Carmo Júnior, Para: Dê-se ciência ao exequente, por seu patrono, do depósito feita na sua conta vinculada, conforme informação prestada pela CEF às fls. 424/425. Em vista da liberação do crédito exequendo, determina-se a extinção da execução. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0035400-40.2009.5.16.0018 Pr

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer da remessa oficial e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que, no dispositivo da sentença de 1º grau, onde consta 17/08/2017, reste consignado 17/08/2016. Acórdão Processo Nº ReeNec-0016607-11.2017.5.16.0006 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JUÍZO RECORRENTE MUNIC

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 35 Acórdão Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito de agosto de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e Excelentíssimo

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 32 Acórdão Processo Nº ReeNec-0016607-11.2017.5.16.0006 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB: 7075-A/MA) JUÍZO RECORRENTE ROSIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB: 7450/CE) JUÍZO RECORRENTE MARIA LUCINEIDE SILVA CARVALHO ADVOGADO IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OA

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 26ª Sessão Ordinária, realizada RECORRIDO ADVOGADO no dia vinte e oito de agosto de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desem

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Fica notificado(a) Laercio Nascimento, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para receber a CTPS da reclamante, já devidamente anotada. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0008300-13.2009.5.16.0018 Processo Nº RT-00083/2009-018-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Maria Do Livramento Costa Da Silva Laercio

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECLAMADO, para: Ciência da extinção da execução, após expedido o alvará de quitaçaõ do precatório, conforme fls 156 dos autos. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0008000-51.2009.5.16.0018 Processo Nº RT-00081/2009-018-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Processo Nº RT-00080/2009-018-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) José Ribama

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 opção de renúncia prevista no inciso X, art. 6º, do Ato GP n. 625 Processo Nº RT-0044400-64.2009.5.16.0018 Processo Nº RT-00444/2009-018-16-00.2 005/2004, querendo, no prazo de 10(dez) dias, uma vez que o crédito líquido do exequente não pode ser considerado como de RECLAMANTE Advogado(a) Maria Da Luz Silva Crispim Diogenes Meireles Melo(OAB: 2672000-B/PI) Municip

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RT-0036000-61.2009.5.16.0018 - Josué De Sousa Viana - Lajofre-Com. De Produtos Alimentícios VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0299/2008.00 Reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAÚJO ROCHA Reclamado: LAJOFRE-COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Advogado: Antonio Carlos da Cost