CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2339 (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8016891-78.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivan Ribeiro De Carvalho Advogado: Natalia Petersen Nascimento Santos (OAB:BA41046) Reu: Estado Da Bahi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3228 Para a concessão da antecipação de tutela ou qualquer providência cautelar no curso do processo, o art. 3º da Lei 12.153/2009 dá ao juiz este poder, desde que exista situação que possa causar dano de difícil ou de incerta reparação. Dispõe, também, o legislador pátrio, no NCPC/2015, sobre a tutela de urgência: “Art. 300. A tutela de urgência será c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 574 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0814814-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE ASSIS MEIRELES Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 409 Salvador-BA, 17 de março de 2021. Luciano de Moura Rocha Diretor de Secretaria JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO DE MOURA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 ADV: ADHEMAR SANTOS XAVIER (OAB 15550/BA) - Processo 0501368-08.2019.8.05.0001 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2601 Alves Modesto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a proposta ofertada pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM às fls. 24/29, com a concordância do requerente às fls. 35. Por conseqüência, tendo a transação força de lei entre as partes, resolv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 725 RELAÇÃO Nº 0120/2022 ADV: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA CORDEIRO (OAB 6916/BA), MANOEL LAFAIETE GUEDES TORRES (OAB 18678/BA) - Processo 0345184-97.2014.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: JOAO ANDRADE SANTOS - IMPETRADO: Diretor da Agencia Estadual de Regulacao de Servicos Publicos de Energia Transporte e Comunicacoes da Bahia Agerba e outro - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2118 aos Planos Collor I e II (meses de abril de 1990 e de fevereiro de 1991 (índices de 44,80% e de 21,87%, respectivamente) Preliminares suscitadas afastadas - Matérias arguidas nas razões recursais que confrontam-se com a jurisprudência dominante desta Corte - Manifesta a ocorrência de direito adquirido - Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONY MONTEIRO DOS SANTOS TEOMILLA AUGUSTA MARTINS ANA KEILA DE OLIVEIRA CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS ELIANE BEATRIZ DA SILVA MARQUES DE SOUSA JOILSON MENEGUCI MARCOS VINÍCIUS SANTOS SOUZA OTÍLIA CRISTINA RODRIGUES BRANDÃO PATRÍCIA KELLY DE MORAES BRETTAS PEDRO CRUVINEL DA MATTA E SILVA RENATA PEREIRA DA SILVA RITA DE LUZIE BATISTA RIBEIRO ALVES ROSILENE FERNANDES SOUZA DILVA SIMONE REGES PERALES VALD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo WILLIAN PACÍFICO DE MENDONÇA HELEN CRISTINA MONTEVECHI PEREIRA FLAVIO PEREIRA BRAZ ELISANDRA GOMES COELHO PATRÍCIA GRANDE BERTOLI GRACIANO GIZELY MAIOLINI RENATA HELENA CIPRIANI JARDELLY ROSA TEIXEIRA IVAN RIBEIRO DE CARVALHO ERIC FERNANDO REIS ALCIONE MARIA DOS SANTOS ANDRESSA VAZI SILVA MÁRCIA DENISE MOREIRA ROCHA MARIANA RODRIGUES GAROTTI JOSÉ CARLOS LEVENHAGEN DE MELLO NETO LILIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO GABRIELA NUNE