Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0085916-5 0558059-2 0256104-1 0330272-6 0224086-9 0221405-4 0379275-1 0165299-9 0740100-3 0311428-7 0161516-0 0269927-0 0160901-5 0237803-2 0151527-9 0324961-2 0248228-9 0209231-0 0245754-7 0294570-7 0380193-3 0264045-6 0330607-3 0288883-2 1061787-6 0560853-4 0293561-7 0388900-3 0345875-9 0635684-4 0335072-5 0340704-6 0264597-6 0086603-8 0399477-9 0325190-7 0304194-4 0808734-8 0307474-7 0182932-4 0538368-2 0432680-7 102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 3451812 3662665 3758679 3642055 3201985 3636784 9434960 8699498 10136505 3202553 3528395 3205259 3216165 6212948 8011058 9546714 3640141 9833336 3368628 REGINA LUCIA FRANCISCO REGIO DE PAULO PEREIRA RITA DE CASSIA ALVES DINIZ GARCIA RITA DE CASSIA INES DOS SANTOS MOURA RITA DE CASSIA RIBEIRO ROGERIA MARIA DA GLORIA RONISE RODRIGUES JACOB SIMONE CAPRETA DO VALE RODRIGUES SIMONE FATIMA DE MOURA SIMONI DE MATOS COSTA SIRLENE DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves– MaSP 1.321.199-0.01, Lilian Maria de Morais Teodoro, EEBIID-Vice-Diretora, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARMOZINA MARTA DE OLIVEIRA CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ DANIELLE RODRIGUES DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES LOURIVAN LOPES MIRANDA LUCIENE SILVA DAMASCENO LUCILENE DALVES DAMACENO LUZIA APARECIDA GONCALVES MARIA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11732014671 - Marcella Cristina Martins da Silva – ASP - 06/04/2015 , 09555551677 - Cristiana de Araujo Lopes Lana Santos – ASP - 06/04/2015 , 06290641646 - Wagner dos Santos Fagundes – ASP - 07/04/2015 , 05674906610 - Larissa Martins Costa Oliveira – ASP - 07/04/2015 , 09600036659 - Robert Lopes Alves – ASP - 07/04/2015 , 02791885609 - Pedro Caetano de Andrade Filho – ASP - 07/04/2015 , 03448498645