Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 697/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81809 - EE Professora Dulce Sarmento MASP 981978-0, Samuel Couto de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coronel Fabriciano/Joanesia CPF Nome Classificação 65069170678 Maria Aparecida 2° Coronel Fabriciano/Marlieria CPF Nome Classificação 04398271678 Emiliano Felipe 3° Silva Andrade 04176890630 Jonny Porto 4° Nascimento CANDIDATOS Lei 11.867/1995 74514962600 Armelita Alves 1° Zaina Carvalho Coronel Fabriciano/Mesquita CPF Nome Classificação 65870140625 Maria Helena De 3° Souza Silva Curvelo/Curvelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. Cel. João da Cunha, Masp. 1.247.180-1, Ludmila Brito Nunes D’Oliveira, PEBIA adm. 3, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PEREIRA DA SILVA -Masp 1347019-0, PEB/PROFESSOR(ARCOS); SANIA FERREIRA COUTO -Masp 1152278-6, PEB/PEB; ELEUSA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1099497-8, EEB/ PEB; LUANA OLIVEIRA CAMARGOS -Masp 1326673-9, PEB/ PEB; LUCIMAR DE SOUSA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 0958085-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ALYSSON MESQUITA MAIA -Masp 1308623-6, PEB/PEB; SORALIA MARIA OLIVEIRA -Masp 0942267-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº1626/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Dir