Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PROVIMENTO. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de março de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, os Desembargadores do Trabalho Edson Mendes de Oliveira e Alexandre Luiz Ramos. Presente a Dra. Teresa Cristina D. R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho. Procedeu à sustentação oral pelo autor o Dr. Fi

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Despacho Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 437 do TST. - violação do art. artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal. - violação do(s) arts. Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º. - divergência jurisprudencial. 7 Processo Nº RO-0000139-55.2015.5.12.0037 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE CONSELHO DE ARQUITETURA

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Assinatura 10 Agravante: STEPHANIE ESPINDOLA LOBATO Agravado(a): CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA FLORIANOPOLIS, 2 de Junho de 2017 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o dispost

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 287 Cabeçalho do acórdão Assinatura GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Relatora ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU para excluir da condenação: a) o pagamento da indenização de R$ 370,00 mensais (valor rel

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2558 Acórdão ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu (Relatora), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL declarar a nulidade da dispensa, com a reintegração do autor no emprego público anteriormente ocupado, e pagamento d

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 EXEQUENTE EXECUTADO LUCAS FRANCO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867/SC) VANESSA HENNING DA COSTA(OAB: 25515/SC) AMAURI ANTONIO CONFORTIN ADVOGADO ADVOGADO PERITO 827 INTIMAÇÃO- DEJT RENIVAL DOS SANTOS Fica intimado para ciência de que foi transferido para a conta Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADOR

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 - BANCO BRADESCO S.A. - ELIMAR KLEVER FAVETTI Processo Nº RO-0000139-55.2015.5.12.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA ADVOGADO ISABEL LEAL MARCON LEONETTI(OAB: 28522/SC) RECORRENTE STEPHANIE ESPINDOLA LOBATO ADVOGADO SARAH LUIZA TRENTINI CARNEIRO(OAB: 39599/SC) RECORRIDO

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VOTOS 247 RELATORA: VIVIANE COLUCCI Acórdão Processo Nº RO-0000524-09.2015.5.12.0035 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA ADVOGADO ISABEL LEAL MARCON LEONETTI(OAB: 28522/SC) RECORRIDO MARCIO BITTENCOURT TERCEIRO União (PF - 2º grau) INTERESSADO TERCEIRO União (PF - Fpolis) INTERESSADO CUSTOS LEGIS Ministério Público

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10) CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 7 REGIAO/SC FERNANDO DE CAMPOS LOBO(OAB: 11222/SC) CONSELHO REGION

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC DANIEL COBRA DE CASTRO(OAB: 17501/SC) CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOG