Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 128178622 JAMErSON FrANCYS SOArES PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 18/12/2019 108339943 MICHELLE rAMOS vIDAL PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/01/2022 132055392 rAFAEL PArDIM SANTIAGO MODESTO EEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/04/2022 117724493 CArLOS MAGNO DE OLIvE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08886574 Valda de Fatima Silva Campos – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09349952 Livia de Fatima Gomes Eustaquio – ANE – 1 - Patos de Minas - 60 - 22/10/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 10133791 Leonardo dos Santos Pimenta – PEB – 1 - Patos de Minas - 90 - 24/10/2014 A 21/01/2015 - 158.I, 10837318 Karina Fernandes Correa – PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 - 26/10/2014 A 24/11/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 37 - 25/05/2015 A 30/06/2015 158.I, 10964336 Gerlane Aparecida Rodrigues Costa – PEB – 2 - Serro - 15 - 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 158.I, 10995827 Rafael Mucio de Miranda Junior – PEB – 2 - Serro - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11329174 Joao Marcos Alcantara de Melo – PEB – 3 - Maria da Fe - 4 - 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/07/2016 - , 12928404 Adriana Gomes Paiva – ASB – 1 - Rio Casca - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - , 13240817 Flavia Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Porto Firme - 15 - 10/08/2016 A 24/08/2016 - , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 2 Alvinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13589999 Glauciane da Silva Floresta – PEB – 1 - Ponte Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANDRE LUIZ NETO -Masp 1324615-2, PEB/PEB; MARCIA TOMAS DE OLIVEIRA -Masp 1181109-8, PEB/PEB; LORRAINE BELZ SILVA -Masp 1295652-0, PEB/PEB; MARIA DA PENHA FERREIRA MORAIS -Masp 1275299-4, PEB/PEB. -SRE DE CURVELO: NEIVA DAS DORES RODRIGUES SOUZA -Masp 0859424-4, PEB/ PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ). -SRE DE DIAMANTINA: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS -Masp 1226929-6, PEB/PEB; ANA FLAVIA GONCALVES SILVA -Masp 1308538

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03126/2018, Usuário: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS - COOPEMG, Coromandel, Deferido, Portaria n°1900910/2019. *Processo n° 19545/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900911/2019. *Processo n° 38300/2016, Usuário: TONY MARRONE DIAS OLIVEIRA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900912/2019. *Processo n° 29086/2016, Usuário: ARAMIS RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P