Publicações Judiciais ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024040-55.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00021765320168160071/PR) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6577 Por fim, ratificando, o fato de não ter o embargado recebido à RECLAMANTE: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA totalidade dos valores rescisórios, atrai a aplicação das multas dos RECLAMADO: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS artigos 467 e 477 da CLT. LTDA e outros Por tal motivo, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos pertinentes, rejeito os embargos de

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 92597/RJ) 4804 Após o transito em julgado, expeçam-se os ofícios como determinado na fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CLAUDIO DA SILVA - S B I CHAGAS LTDA. - ME Intimem-se as partes da presente decisão. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Maio de 2018 III - DISPOSITIVO LUCIANO BAPTISTA SALVE Despacho Ante o exposto, e

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 00010 Processo: 0000997-58.2020.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: DOUGLAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que denegou a ordem. 00011 Processo: 0001014-94.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00525 Processo: 0000545-47.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAUDECI DE SOUSA GOUVEIA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiência. 00526 Processo

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 DO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: JOSE CARLOS ROSENO DE LIMA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para manifestar interesse na causa, requerendo o que de direito, em 10 dias 00443 Processo: 0000951-50.2001.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NEREYDE CARNEIRO LEAL ADVOGADO: 022544

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 28 HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00340 Processo: 0000098-15.2006.815.0411 - INVENTARIO REU: JOSE JORGE DA SILVAAUTOR: MARIA HOSANA FELIX MAR

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00785 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se alvará expedido e a disposição 00786 Processo: 0001030-77.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: I

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 SAÚDE - ART. 196 DA CARTA MAGNA - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. O tratamento