Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08428994641 - Gabriella Oliveira e Nogueira – PEB - 07/08/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04523049 Luciano Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11655040 Joseanne de Oliveira Prado Chaves – EEB – 1 - Carangola - 15 14/03/2018 A 28/03/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Araujo Prates – PEB – 1 - Felisburgo - 62 - 16/07/2014 A 15/09/2014 158.I, 12402475 Marta Ferraz Batista – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1755/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698484 Ana Paula Fernandes de Paula – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 14 - 18/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03370731 Marlucia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 60520-4 Maria Aparecida Correa Borges 61321-5 Alexandre W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 062948707.00-00 NB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME 062244950.00-72 RAICRI GALERIA DE ARTE & MOLDURAS LTDA - ME 448842554.01-61 RACHEL FRANCO RODRIGUES - ME 539848590.00-66 ANA TEREZINHA DA SILVA – ME Sexta-feira, 28 de Março de 2014. Chefe AF/Nova Lima: Eliana Rosa Fonseca Cabral 31 538521 - 1 SRF II - Contagem Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 20/05/2015 - 158.I, 13885736 Roberto Olavo Codeco Miller – ASP – 1 - Contagem - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10713436 Claudia Helena Diniz Veado – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 20/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 10720779 Izabel Cristina dos Santos Cornelio – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 10720779 Izabel Cristina d