Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 339 Processo concluso para apreciação do pedido de reconsideração da reclamada principal e do recurso Ordinário interposto pelo Estado reclamada principal e do recurso Ordinário interposto pelo Estado da Paraíba. da Paraíba. Compulsando os autos verifica-se que a BERNACHE SERVICOS E Compulsando os autos verifica-se que a BERNACHE SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 216 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Outro nome: Evaldo Michelli Ante o exposto, com fundamento no art. 1.040, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Recurso Especial nº 0019289-94.2009.8.12.0000/50000 (2009.003639-4/0001-00) Comarca de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50482 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Recorrido: Orlando Satoshi Mishima Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Macha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 Recorrido: Gilson Albres Viegas Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50507 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 250 Advogada: Jesy Lopes Peixoto (OAB: 8552/MS) Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Recurso Especial nº 0035454-56.2008.8.12.0000/50002 (2008.019641-5/0001-02) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 Recurso Especial nº 0045702-76.2011.8.12.0000/50001 (2011.022135-4/0001-01) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782/MS) Recorrido: João Reis Garcia Dias Advogado: Ren

Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Presidente intimo as partes para que apresentem, querendo, contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DE SANTA CATARINA, no prazo de 15 dias." RECURSO DE SENTENÇA CÍVEL Nº 0000238-24.2011.404.7295/SC RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO ADVOGADO : ZILMA GRUNTAL DA SILVA : FABRICIA MARCOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRIT

Publicações Judiciais ● 18/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Presidente intimo as partes para que apresentem, querendo, contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pelo ESTADO DE SANTA CATARINA, no prazo de 15 dias." RECURSO DE SENTENÇA CÍVEL Nº 0000188-95.2011.404.7295/SC RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : VANIA MARIA DOS ANJOS ADVOGADO RECORRIDO : JEFFERSON FARIAS DA SILVA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO : MUNICÍPIO DE TUBARÃO ADVOGADO : LETICIA BIANCHINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 251 Recurso Especial nº 0046109-82.2011.8.12.0000/50001 (2011.023681-2/0002-00) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782/MS) Recorrido: Edmilson Oliveira Nascimento Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4302 193 Recorrido: Leandro Porto de Sousa Advogado: Antonio de Araújo Chaves (OAB: 000.587/MS) Interessada: Ana Carolina Vilella Capiberibe Saldanha Porto Advogado: Não Consta (OAB: 0101/MS) Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Recurso Extraordinário nº 0035903-14.2008.8.12.0000/50