Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 05 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 001/2017 REVOGA NO ATO referente aos servidores: MASP 1225763-0 ILZA COELHO DE SOUZA MOTA, ASEDS, I/D, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 23/04/2014, a pedido do(a) servidor(a), a contar de 30/12/2016. MASP 1308251-6 LUCIANA DELFINA DE SOUZA, ASEDS, I/A, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 01/11/2016, a pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM n° 161, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o art. 3º da Portaria GM nº 699, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo servidor: Masp.376908-0 , PEDRO CESAR MARTINS, pela remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6 SA1100605, a partir de 26/03/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALIDADE: 09/11/2019. *Alceu Ferreira de Queiroz/Fazenda Planície, Mat. 5.088 SRI Santa Vitória- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00770/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 24/11/2019. *Reginaldo Martins Teixeira/Fazenda Campo Algre, lugar denominado Fazenda São Pedro, Mat. 21.470 e 39.503 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. RESOLUÇÃO/SES/N.º 4396, de 15 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve:Art. 1º - Designar, MIRANEIDE CARMO DE SOUZA, Masp. 668656-2, para responder pela Coordenadoria da Rede de Atenção ao Idoso, quando das ausências e impedimentos legais da titular; Art. 2º - Esta Resolução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Revalidação de Licença de Operação: * Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/010/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. VALIDADE: 06 (Seis) ANOS. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESP nº 20, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas relativas à Gestão de Recursos Humanos e ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do § 1° e § 4º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº 080/2011 A Diretoria de Vigilância Sanitária de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 080/2011 em 18/09/2014 pelo não envio de imagens nos meses de julho, agosto e setembro de 2011, infringindo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a disponibilização do saldo financeiro remanescente do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, verificado no SIGAF, dos Municípios com gestão Totalmente Centralizada no Município (TCM), para aquisição de Tiras Reagentes, em observância ao art. 38 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164, de 19 de agosto de 2015. §1° O saldo financeiro a ser concedido refere-se ao disponível no SIGAF