Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4756 do TRT-4. constitucional pelo STF na ADC nº 16, para dizer que não tem Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos de aplicação das responsabilidade sobre qualquer crédito trabalhista da reclamante. multas dos artigos467e 477, § 8º da CLT. Ao exame. A terceirização consubstancia-se em prática administrativa surgida 2.3.5. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS n

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4761 defesa, nos termos apresentados, é insuficiente para que se repute de recalque do esgotamento sanitário no município de Erval Seco – controvertida a questão relativa ao inadimplemento das referidas RS, através do Edital de Concorrência nº 0029/17 – parcelas, sendo, portanto, devido à parte autora o pagamento da SULIC/CORSAN (Termo de Contrato de Obras e S

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012  45 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.do Convênio: 114/2022 Processo nº: 2021/1307423 Valor Total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Objeto: Aquisição De 50mil Litros De Combustível – Recuperação De 50km De Estradas De Acesso Ao Município. Data de assinatura: 15/06/2022 Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Inic. de Vig.: : 15/06/2022 T. Vig.: 12/12/2022 Foro: Comarca de Belém DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 315.729.228-50. Contrato 04/2021, valor: R$3.300,00; Jadir Angelo Da Silva CPF: 510.693.186-04. Contrato 05/2021, valor: R$3.300,00; Julia De Castro Vasconcellos CPF: 023.150.036-01. Contrato 06/2021, valor: R$3.300,00; Lucas Eduardo De Oliveira CPF: 141.672.836-89. Contrato 07/2021, valor R$3.300,00; Marceonil Luiz Da Silva CPF: 057.061.046-03. Contrato 08/2021, valor: R$3.300,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - JULHO DE 2022 Número do contrato| Contratado| Descrição| Data da assinatura|Prazo|Valor total|Fonte de recurso|Licitação 22.0947|Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes domésticos e não domésticos do usuário na avenida General David Sar