Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7468648 8412546 8795734 VILMA PEREIRA TOMAZ WALDIRENE APARECIDA VILELA WILLIAM FIGUEIREDO ALVES 1 1 1 PEB PEB PEB II II I I N N III III II I N N 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena-Complexo Hospitalar de Barbacena/FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 24/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 31/08/2019, e, acata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO, MASP 1351827/9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 19/2/2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp: 380.974 - 6, SORAIA MOREIRA MATTOS TORRES, ATBIVG, adm. 01, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 82/2015 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1367/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P. SRE NOME MASP Nº ADM ARACUAI ALAIDE ASSIS AMARAL 8421406 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos retifica o ato de nomeação na parte referente à Superintendência Regional de Ensino publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 01 de abril de 2015, página 8, coluna 1, dos candidatos abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Educação. ONDE SE LÊ: Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Matemática Juiz de Fora/Juiz de Fora CPF Nome Classificação 310.976.426-15 Adilson De Oliveira Lage 29 Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia, Admissão 02, Ato nº 94/2017, publicado em 29/04/17, por motivo de que a servidora está afastada de Licença de Saúde at