Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 391, DE 29 DE JULHO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 122) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361271-4.202-0001-3320-0-24.1 6.344,84 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.11334267-4.584-0001-3390-0-24.1 142.047,16 1481.11334272-4.507-0001-3390-0-24.1 1.550.000,00 1481

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE DE MENEZES TEIXEIRA BARRETO, MASP 1109986-8, da função gratificada FGD-5 ED1100110 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/9/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa NIVALDA BATISTA DE MELO, MASP 351949-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO DE CÁSSIO XAVIER, MASP 1108448-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101121 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/6/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Regina de Fátima Oliveira Silva, MASP 1.007.620-6, CPF 476.121.856-87, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araxá / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Pena / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Janete Alves da Silva Nunes, MASP 55