Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KENIA ALMEIDA OLIVEIRA KESLEY DUARTE DE JESUS LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES LAYLA MADUREIRA DUARTE LEONARDO PEREIRA DE BARROS LIDIANNY APARECIDA GODINHO PEGO LILIAN ANEE MUNIZ ARANTES LORENA MACHADO BRAGA LOURENCO EVANGELISTA DAMAZO LUCIANA DE ALMEIDA MAGALHAES LUCIANA PEREIRA LUCIANA VELOSO NEVES LUCIENE DA ROCHA RIBEIRO LUDMILA DE MORAES E SILVA LUDMILLA DINIZ SILVA LUISA AZEREDO SILVEIRA LUIZA VIANA ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR PUBLICADO EM INICIO DO GOZO HRJP 1.042.442-2 01 JOSE RICARDO MARCELINO 28/09/2021 23/11/2021 MOTIVO Para regularizar situação fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0383155-9, Antônio de Pádua Brandão Raposo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006; Masp 0383661-6, Jane Faria Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 09/10//1995, 3º quinquênio adm., a partir de 11/05/2001 e 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nível II, Grau J, a partir de 24 de agosto de 2020, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003, Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 23de Dezembrode 2020 Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente PORTARIA PRE N° 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores deHemog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/07/2018. Masp. 1.187.636-4 – Antônio Carlos Vieira, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/06/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, aos servidores: Masp. 0.367.851-3 – Josiane Maria Pollini, Médico da Área de