Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, a servidora: MASP NOME ADM CARGO MÊS 0669468-1 MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA 1 ANHH 1 15 DIAS A PARTIR DE 13/10/2021E15/12/2021 QQ 2ºqq SALDO RESTANTE Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo licitatórios, com escolhas das melhores ofertas à Administração; Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Escola de Saúde ou a terceiros; RESOLVE: Art. 1º - Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, os servidores devidamente capacitados e abaixo relacionados: Otaviano Dagmar de Melo MASP 1.367.746-3 Marisa de Lima Marques Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 12651535 Kiara Borges Morais 21 09/03/16 158.I 11265659 Zenilda Gomes Ferreira 03 14/03/16 158.I unidade: CSPD 10408102 Denilson Barbosa Lopes 05 04/03/16 158.I 11008125 Fernanda Barbosa De Sa 15 08/03/16 158.I 12949335 Flavia Marques Rodrigues 45 09/03/16 158.I 13943618 Isabela Moreira 01 11/03/16 158.I 13563879 Kerley Da Costa Barbosa 01 25/02/16 158.I 10899680 Odair Da Veiga Pinto 08 12/03/16 158.I unidade: CSSFÉ 09556572 Aline Goulart De Oliveira Silva 03 10/03/16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a servidora: Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º, da Emenda à Constituição Federal nº 41d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade: CMT 13664487 Josiane Lucia Da Silva 02 18/08/16 Unidade: HAC 10882561 Soraya Santanna Amazonas 03 15/08/16 Unidade: HCM 10405322 Marilene Hudson Martins 02 13/08/16 Unidade: HEM 12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso 02 21/08/16 Unidade: HJK 12697702 Rhayra Nayara Costa 01 30/08/16 Unidade: HJXXIII 12864823 Claudia Patricia Rocha 01 25/08/16 13621586 Rachel Azevedo Freire 10 10/08/16 13640529 Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores; MASP: 0919067-9 VICTOR PAZZINI MASSOTE referente ao 1º quinquênio publicado em 16/07/2010, onde se lê a partir de 12/08/1995, leia-se a partir de 23/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/07/2010, onde se lê a partir de 04/09/2000, leia-se a partir de 15/01/1997, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 158.I. UNIDADE: CSSFÉ 10425437 Maria Beatriz De Souza Trimolet 01 12/05/17 158.I. Unidade: CSSI 13103999 Caroline Alves Dos Santos Mota 01 24/08/17 158.I. 12847422 Jacinta Nunes De Castro 02 28/08/17 158.I. 13109152 Lucilene Aparecida Pego Rodrigues De Sousa 01 27/08/17 158.I. 10891877 Wanderson Da Silva 02 24/08/17 158.I. UNIDADE: CSSFA 12865135 Marcela Fabiana De Morais 01 11/07/17 158.I. 13609441 Michel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHEILA FELIX COSTA, MASP 11908514, para a função gratificada FGH-3 IV HO80 para dirigir a Coordenação de Gestão de Pessoas do Complexo Hospitalar de Urgência. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais desig