Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a servidora: Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º, da Emenda à Constituição Federal nº 41d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 5/000. O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 26/02/2016, ás 07h30min, observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em 19/12/2015. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS Secretário de Estado de Defesa Social 20 787138 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Aparecida Krindges Berger Barbos 05 09/11/20 158.I. 12486171 Luciane Aparecida Krindges Berger Barbos 04 03/11/20 158.I. UNIDADE HCM: 11004009 Gislaine Oliveira Mendes 04 14/05/20 158.I. 11004009 Gislaine Oliveira Mendes 04 04/12/20 158.I. UNIDADE HEM: 14612519 Aline Borges Maciel 07 01/11/20 158.I (Contrato). 13194600 Danielle Anastacio Oliveira 15 18/12/20 158.I (Contrato). 11086097 Elisa Caroline Pereira Assad 04 15/12/20 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR PUBLICADO EM INICIO DO GOZO HRJP 1.042.442-2 01 JOSE RICARDO MARCELINO 28/09/2021 23/11/2021 MOTIVO Para regularizar situação fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 11041548 Ghislaine Cristina Rodrigues 02 09/04/18 158.I. 12940151 Giovana Aparecida Oliveira De Paula 01 04/04/18 158.I. (Contrato). 13601042 Juliana Falco Carneiro 60 11/04/18 158.I. 09778168 Martha Maria De Castro 06 06/04/18 158.I. 10411015 Rozana Goncalves Da Costa Mazzoni 01 11/04/18 158.I. 11527173 Simone Maria Rodrigues 01 05/04/18 158.I. (Contrato). UNIDADE: CSPD 14481246 Vanessa De Oliveira Soares 07 13/03/18 158.I. (Contrato)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/1/2022, pelo qual FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, MASP 1074117-1, foi designado para a função gratificada FGI-7 SE1100033. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISP/CSSFÉ DISP/CSSFÉ DISP/CSSI DISP/HEM DISP/HGV DISP/HGV HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD H