Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unai/Unai CPF Nome 04814192681 Rodrigo Souza De Brito 27465279879 Leonardo Soares Souto Lepesqueur 99946521091 Ana Cristina Stringhini Basso 07298357662 Diogo Faria Mota 10495261637 Juliana Alves Gonzaga Martins Varginha/Varginha CPF Nome 08305964612 Doan Ricardo Neves Da Cruz 06216381610 Marcel Pereira Da Silva 10044897650 Vanessa Souza Batista 07789582640 Eduardo Jose Vieira 04103252600 Marina Ribeiro Barroso Língua Estrangeira Moderna – Inglês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO CARLOS DE LIMA -Masp 1001346-4, PEB/ PEB; FERNANDA DE LIMA PINTO -Masp 1279607-4, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); LUCAS DANILO VAZ COSTA -Masp 0155508-5, PEB/PEB; CAMILA MARQUES RODRIGUES MOREIRA -Masp 1444093-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO -Masp 1057786-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); SELMA CARVALHO CARDOSO -Masp 0873713-2, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04469300 Marcia Aparecida Mourao da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Para 60 - 15/06/2022 A 13/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. 2) Indústria de Calçados Botinho Ltda. – Serigrafia; Moldagem de termoplástico não organoclorado – Nova Serrana/MG- PA/Nº 13626/2017/001/2017, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 16 1155732 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/09/2018 - pág.07) Pauta da 21ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC N.º 9926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES