Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 07972724610 Shirlene Goncalves Jardim 11607463628 Rosangela Barbosa Dos Santos Barbacena/Barbacena CPF Nome 01634893603 Yasmin Da Silva Rocha 03000112618 Carlos Eduardo De Paula Duque 12519136600 Carlos Henrique Serpa Do Carmo 07872662647 Francinezio Couto Pereira 05750676676 Deliane Aparecida De Magalhaes 02435368607 Maria Das Gracas Duarte 05003604645 Patricia Renata Avelino Estevam 88566536649 Simone Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, a partir de 29.07.2019, referente ao EEB1N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 1 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 3 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10759132 Liliane Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Adm 01, Ato nº 19/22, publicado em 27/07/2022, por incorreção no nº horas/aulas da carga horaria, Onde se lê: correspondente à carga horaria de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horaria de 123 h/a; MaSP 955287-8, Luciana Lemos Fernandes, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 02/22, publicado em 26/01/2022, por incorreção no embasamento legal por não fazer jus ao afastamento integral, onde se lê: Art. 36, § 1º, II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o