Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MÁRCIO ANTÔNIO MOTA DE MEDEIROS(OAB: 14407/BA) DR. EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 25853/BA) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO CONSTRUTOR METROSAL - JOELMA NARCISO DOS SANTOS E OUTRO Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0001639-58.2012.5.04.0014 Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - APCEF Advogad

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO(OAB: 3397/PB) FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA DR. HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO(OAB: 4593/PB) MIGUEL LEITE DA SILVA DRA. MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO RÉGIS PEREIRA(OAB: 13579/PB) CICAL - CONSTRUTORA IRMÃOS CABRAL & CIA. LTDA. DR. EVAND

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DOS SANTOS BAIA - TRANSIMÃO TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. E OUTRO Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0011387-65.2017.5.03.0015 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Advogado DR. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046-A/MG) Advogado DR. GUSTAVO SOARES DA SILVEI

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332-A/SP) VETOR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI DR. ANTONINA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 122555-A/MG) RAIMUNDO MORAIS MENDONCA DR. JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO(OAB: 4414-A/MA) RECORRENTE Procurador RECORRIDO RECORRIDO Procurador RECORRIDO Procurador RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUND

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho GILSON CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA DRA. GLÓRIA LUDMILA GONTIJO LABORDA LARRAIN(OAB: 33540/GO) Advogado Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - GILSON CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0011629-55.2018.5.15.0144 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS P

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 13 de outubro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-1001629-61.2014.5.02.0473 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante JOSÉ GENILSON DA SILVA Advogada Dra. Carina Montesi

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 173 II, da CLT. Por sua vez, o processamento do recurso amparado em confrontável com os arestos colacionados. Os precedentes não divergência jurisprudencial há de partir de aresto que atenda os abordam as especificidades declinadas no acórdão embagado, termos da Súmula 296, I, do TST. Na hipótese, a egrégia Oitava estando desatendidas as exigências da Súmula 296, I, do TST.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Como se observa, o diploma processual civil é expresso em estabelecer que o recurso cabível contra decisão que denega seguimento a recurso extraordinário, porque não reconhecida a existência de repercussão geral, é o agravo interno (art. 1.021 do CPC/265 do RITST), bem como que as decisões não alicerçadas na ausência de repercussão geral são passíveis de impugnação por meio do a

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 49 0198871-67.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Rafaelle Cristine Oliveira Beserra dos Santos. Embargada: Maria Eduarda Silva Santos. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhament

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 11 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Presidente da 7ª Turma Processo Nº E-Ag-AIRR-0019000-92.1996.5.13.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR Advogado Dr. Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão(OAB: 3397/PB) Embargado FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA Adv