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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 743 RELAÇÃO Nº 0161/2012 Processo 0000659-64.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Nelson Hobold - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROD
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 883 212405/SP) Processo 1008936-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GSV - Segurança e Vigilancia Ltda - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, posto que tal benefício é restrito às pessoas físicas, bem como entidades pias ou assistenciais. Proceda-se ao recolhimen
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4403 Processo 1040448-31.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Hermes Busquilha Júnior - Ciência à parte requerente da petição e/ou documento(s) de fls. 95/203, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. - ADV: PAMELA SALGADO STRADIOTTI (OAB 380103/SP) FRANCISC
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 792 Nº 1007627-88.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offício - Apelado: Ricardo Jacinto da Silv
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1416 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004838-37.2007.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Oswaldo Ambrosio Zancaner Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos recursos. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de m
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3479 poderia ter discutido a questão quando da oposição de embargos, refutando-se caso interesse, expondo suas razões, porém não o fez. A documentação indica fartamente o estado psicológico do requerente à época dos fatos, inclusive com fruição de licença saúde após análise isenta do Departamento
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3985 judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo 05 Ufesps; b) taxa judiciária no importe de 4% sobre o valor da condenação fixado na sentença, se líquido ou sobre o valor da causa na ausência de condenação; c) às despesas processuais (despesas postais, diligências de o
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3799 ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP) Processo 1040448-31.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Hermes Busquilha Júnior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. HERMES BUSQUILHA JÚNIOR, com qualificação e representação nos autos, com
Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Eliana dos Santos Alves Nogueira Juíza do Trabalho - 292 Franca-SP, 21/05/2014. Despacho Processo Nº RTOrd-0001311-33.2012.5.15.0076 RECLAMANTE ANTONIO CLAUDIO LIMA SANTOS Advogado Wílson Inácio da Costa(OAB: 106252SPD) RECLAMANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO E. J. MONTEIRO CONSTRUCOES ME RECLAMADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado Renato Pires
Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Região. Para o devido acesso, siga os seguintes passos: 1) entre no site: portal.trt15.jus.br; 2) no lado esquerdo superior, onde consta NUMERAÇÃO ÚNICA, digite os dados do processo nos campos próprios: número do processo, dígito do processo (que aparece logo após o número do processo), ano em que o processo foi distribuído e origem (0076) e clique em consultar; 3) Ap�