Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo M8095487 MG13900860 MG10846118 MG6045925 M1243938 MG15185880 MG10189901 10280450 MG13558553 MG13925092 MG14711129 17897346 MG11339505 236870895 12860949 MG7915860 12887934 MG4030590 MG13855932 MG8551138 MG10698191 M8116633 M5615916 MG2190338 M2068397 MG14799952 M6398984 MG11963480 MG1563476 MG10770430 13175291 8361793 M2891840 MG15727499 MG4357319 15132406 M2086983 MG12658480 MG14368767 MG12286897 MG12158192 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo HMAL IRS IRS IRS 11265659 13642277 10372407 12994323 MG TRANSPLANTES 12946810 MOV MOVDISP/AJUNÇÃO SEM ONUS –ORIGEM PARA SEPLAG – NRSSPM – TEOLFILO OTONI -MUCURI MOVDISP/AJUNÇÃO SEM ONUS –ORIGEM PARA SEPLAG – NRSSPM – TEOLFILO OTONI -MUCURI 10918027 ZENILDA GOMES FERREIRA ANDRE LUIZ DA SILVA ANTONIO FERNANDO DA SILVA BLENA NAYARA SILVA SANTOS CELINA JORGE AFONSO LUIZ SILVA CELINA JORGE AFONSO LUIZ SILVA GEORGIANI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003ao (s) servidor(es): MASP. 383.655-8 Irene Maria do Amaral Vargas, a partir de 18/05/2021; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 4º quinquênio vigência em 29/07/2017, conforme Nota Técnica 459/2017. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367578/2, EDILEA MARIA REIS COSTA BERTOLETTI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2017; Masp 0382473/7, SONIA BENEDITA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º- Comissão de Diretrizes I- Definir as diretrizes do projeto; II- Aprovar as entregas e pré aprovar as macro entregas do projeto; III- Discutir sobre as demandas. § 6º - Comissão de Aprovação I- Aprovar as macro entregas da Equipe do Projeto; II- Fazer a interface com agentes externos. § 7º- Parceiros e Colaboradores I- Participar das formações promovidas pela Equipe do Projeto; II- Participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º- Comissão de Diretrizes I- Definir as diretrizes do projeto; II- Aprovar as entregas e pré aprovar as macro entregas do projeto; III- Discutir sobre as demandas. § 6º - Comissão de Aprovação I- Aprovar as macro entregas da Equipe do Projeto; II- Fazer a interface com agentes externos. § 7º- Parceiros e Colaboradores I- Participar das formações promovidas pela Equipe do Projeto; II- Participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo de Alta Complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos Municípios habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei