Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3805496 9609603 8110835 12540597 12581856 3773918 10760296 13290721 8842486 13242094 12257341 10579894 11420429 13844501 12373676 3654191 10747517 3303773 10747079 6633416 11078631 11940525 3633336 9527383 10672152 8735193 6638027 9135229 13206776 9454919 10848497 6643993 10031292 10555076 11974946 3905817 12727202 11150950 9328253 8002628 11282373 6048300 11295185 5309869 2798320 4409314 8718173 10042067 8168833 11611928 5134200 10027068 5518758 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS do SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, Oficial de Serviços Operacionais, nível IV, g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 03/15 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/ 1989 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Selma Neves Drumond Magalhães, MaSP 0562310-3, PEBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/01/10, 3º quinquênio a partir de 31/12/04, 2º quinquênio a partir de 12/12/97 e 1º quinquênio a partir de 31/01/91, retificando publicações a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 04/12/2014 A 08/12/2014 - , 13604657 Hamilton Paulino de Souza – – 1 - - 8 - 10/12/2014 A 17/12/2014 - , 13651849 Lourdes Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 05578679 Eliane Vieira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundacao Helena Antipoff, 11023876 Hugo do Carmo Dias – PEB – 2 - Ibirite - 12 - 17/11/2014 A 28/11/2014 Fundacao Clovis Salgado, 13327556 Ana Carolina de Vasconcelos Ministerio – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/2014 A 17/11/2014 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13641345 Sabrina Soares Machado – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 COMUNICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 50% do cargo de provimento em comissão; DII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. de Maria da Cruz, MaSP 1.019.532-9, Marcileide Mendes de Brito Antunes, Cargo PEB1A, Adm 01 e PEB1C, Adm 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PINTOPÓLIS - E.E. Artur José dos Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5188/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05490123 Maria de Lourdes Machado Guicciard – ASB – 1 - Acaiaca - 62 30/08/2014 A 30/10/2014 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 02794089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03559358 Bernardina Merces de Barros – PEB – 2 - Ferros - 05/10/2015 - , 11210796 Michelle Cristina Medeiros – PEB – 2 - Joao Monlevade - 05/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11488863 Wagson de Souza Pires – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 11/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1180/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida