Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1312 Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA PROCESSO: 00031873820178140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019 INDICIADO:PAULO BENARROZ MIRANDA INDICIADO:WASHINGTON MATHEUS NASCIMENTO DOS REIS VITIMA:D. P. G. VITIMA:L. S. B. S. INDICIADO:ROBERTO BARBOSA DA SILVA. PROCES

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 937 BRIGIDA MARTINS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) Processo: 0000141-57.2016.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: O. E. DENUNCIADO: JURACY GONCALVES CARVALHO Processo: 0030538-65.2017.8.14.0401 Data Audiência: 11/11/2019 09.30.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELO

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1126 VPJS, digitei, conferi e subscrevi. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito respondendo pela 5ª VPJS ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO Ministério Público Dr. THIAGO JOSE SOUZA DOS ASNTOS OAB/PA Advogado Dr. CHARRLES LIRA DE MELO, OAB/PA 25.043 Advogado PROCESSO: 00045129320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Inquérito

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1917 da Portaria Conjunta n° 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, razão pela qual devem os presentes autos permanecerem em Secretaria até posterior alteração das normas administrativas determinadas pelo TJPA. 2. Cumpra-se Belém-PA, 25 de setembro de 2020. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-PA Portaria nº 003/2020-SJ PROCES

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1124 96.2019.814.0401 1. Considerando a Certidão de fl. 08, REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 13 de agosto de 2019, às 12:00h. 2. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumprase. Belém-PA, 13 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP PROCESSO: 000130353201

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 939 POLICIAL: ARMANDO TADEU MOURAO ALONSO -DPC DENUNCIADO: HALEN DENISON FERREIRA BENJAMIN Representante(s): OAB 14599 - ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) Processo: 0006894-64.2015.8.14.0401 Data Audiência: 19/11/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: ERI PINHEIRO FARIAS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1921 inexistência de urgência, com fundamento no art. 19 da Portaria Conjunta n° 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, razão pela qual devem os presentes autos permanecerem em Secretaria até posterior alteração das normas administrativas determinadas pelo TJPA. 2. Cumpra-se Belém-PA, 25 de setembro de 2020. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Dis

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1483 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 23/10/2019 A 23/10/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000914320088140201 PROCESSO ANTIGO: 200820000476 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2019 VITIMA:O. E. DEN

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1920 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/09/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANTONIO JOSE MORAIS DE HOLANDA. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n° 0018081-30.2019.814.0401 1. Em razão do atual cenário de pandemia, deixo de redesignar a audiência de instrução e julgamento neste momento, haja vista a inexist�

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1919 n° 0012729-91.2019.814.0401 1. Em razão do atual cenário de pandemia, deixo de redesignar a audiência de instrução e julgamento neste momento, haja vista a inexistência de urgência, com fundamento no art. 19 da Portaria Conjunta n° 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, razão pela qual devem os presentes autos permanecerem em Secretaria até posterior alteração das normas admi