Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2016Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil do mês de outubro de 2016: MASP ADM 819904-4 1 ROSELI DE GOULART 897325-7 1 IVANETE OLIVEIRA SILVA 1323182-4 14303218-1 2 1 SHEILA APARECIDA BARBOSA LIMA ANDREA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo DEEAS DEEAS DEEAS DF GCG HPM HPM HPM 164.666-0 164.944-1 165.305-4 165.225-4 165.254-4 164.639-7 164.660-3 165.280-9 Minas Gerais SUZANA DE OLIVEIRA DINIZ DIENE DIAS REIS CRISTINA ALVES DE PAULA DIAS GRAZIELLE WERNECK LINHARES HULDA BARREIROS SOARES GOUVEA EDNA CAROLINE LEMOS RIBEIRO VARGAS JOSIANE CRISTINA RODRIGUES RENATA PETRELLI BARBIERI ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I D D D D D D D D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Município da vaga: BoM DESPAcHo Inscrição Nome 0180354-9 WELBA RODRIGUES COELHO E OLIVEIRA 0209199-2 FERNANDO LUCCI RESENDE DE SOUZA 0212648-6 ANDRE JOSE LOPES 0184593-4 FABRICIO SILVA RIBEIRO 0189126-0 MARGARIDA MARIA FERREIRA DO AMARAL 0194607-2 RAFAEL BARBARA FILHO 0192238-6 PAULO HENRIQUE AUGUSTO GONCALVES 0191111-2 MARLUCIO CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA 0208608-5 DANILO DA COSTA LEAO 0183232-8 ANDERSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4867, de 09 de dezembro de 2019 - ) CTPM/ GAMELEIRA 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO CTPM/ GAMELEIRA 160.961-9 PEBPM 3 CTPM/ GAMELEIRA 169.253-2 PEBPM 1 CTPM/ GAMELEIRA 161.092-2 PEBPM 2 CTPM/ GAMELEIRA 167.993-5 PEBPM 2 CTPM/ GAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com execício a apartir de 01/02/2016, para: Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.077.270-5, Cláudio Roberto Galiano, PEB I A, Física, adm. 3, para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição proporcional a 3.952 dias de exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 742.206-6, Aparecida de Fátima Pereira, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e