Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Onde se lê: “Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Público Privado – PPP” Adriano Ferreira-19832 Alisson Douglas Lopes-289399 Augusto Flávio Pires Gonçalves-230540 Carlos Alberto Sgobbi-936829 Deoclécio Ferreira dos Santos-199225 Ernandes Matos Lopes Junior-15196 Fabricio Henrique dos Santos-126991 Gilberto Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures A Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG (em exercício): REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Leandro Lopes De Oliveira - 936602 Lucas Henrique De Souza Moreira -522815 Lucas Wender Andrade - 415618 Marcos Alberto Pereira - 241237 Mayron Henrique Batista Silva - 909730 Pablo Henrique Da Mota Santos -936551 Pablo Junio Felipe E Silva -815230 Paulo Sergio Zacarias -936935 Paulo Vitor Da Silva Araujo - 648910 Robson Soares Pereira- 602199 Rogerio Borges -936506 Walison Da Silva Alves -935986 Patrocínio Patrocínio Patrocínio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ATO Nº 001/2021 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 5279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE nº 170, de 16/10/