Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007846-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: VERA MARCIA BARBOSA LUCAS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007846-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: VERA MARCIA BARBOSA LUCAS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007846-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: VERA MARCIA BARBOSA LUCAS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007846-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: VERA MARCIA BARBOSA LUCAS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado

Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00206 Ap 1880514 0008417-24.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : CLAUDIA GIOVANELLI DOS SANTOS ADV 00207 AI : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO 594365 0001387-35.2017.4.03.0000 SP 00032431220154036141 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : GILSON DOS REIS e outros(as) ADV : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA ORIGEM : JUIZO FEDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 134 Ciência da contestação apresentada. À réplica. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), RODRIGO REIS (OAB 220790/SP) Processo 1061081-70.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Alessandra Beringuel de Azevedo - José Eduardo Freire Dami�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA. que foram julgados improcedentes, conforme sentença de fls. 71 e verso, com condenação da embargante em honorários no valor de R$ 1.000,00.Em cumprimento de sentença, foi deferido (fl. 146) o rastreio e a indisponibilidade de bens da embargante, pelo sistema BACENJUD, retornando a ordem negativa (fl. 169/170).Fls. 171/173: a executada requer o redirecionamento do cumprimento de sentença face às empresas lis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA. que foram julgados improcedentes, conforme sentença de fls. 71 e verso, com condenação da embargante em honorários no valor de R$ 1.000,00.Em cumprimento de sentença, foi deferido (fl. 146) o rastreio e a indisponibilidade de bens da embargante, pelo sistema BACENJUD, retornando a ordem negativa (fl. 169/170).Fls. 171/173: a executada requer o redirecionamento do cumprimento de sentença face às empresas lis

Publicações Judiciais II ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : TRANSPORSEG CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS EIReLi-EPP ADV : SP104016 NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA ADV : SP334882B MICHELLE DE SOUZA CUNHA 00296 ApReeNec 2060656 0004768-89.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAU

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007846-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: VERA MARCIA BARBOSA LUCAS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de julho de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: VERA MARCIA BARBOSA LUCAS AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5007846-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1121 interposto, aguarde-se o determinado às fls. 186.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HEDILENE FREIRE C ROSA (OAB 9552/DF), JOSE AFONSO TAVARES (OAB 7134/DF), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), FRANCINE MARTINS LATORRE (OAB 135618/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1582 266350/SP) Processo 0000183-12.2010.8.26.0360 (360.01.2010.000183) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie João Jorge de Mattos Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 188. Providencie, COM URGÊNCIA. No mais, cumpridas todas determinações contidas nos auto