Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 DF1873900A - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. R: MARCO ANTONIO PINA TIBERY COSTA. Adv(s).: DF3389700A - GUILHERME REGUEIRA PITTA. APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FORNECEDOR. CONCESSIONÁRIA. REJEIÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. FALHAS NO MOTOR E RADIDADOR. PRAZO DE CONSERTO SUPERIOR AOS TRINTA DIAS. DEVOLUÇÃO DO

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 APARECIDO DA SILVA, JOSEMAR SALVIANO DA SILVA D E S P A C H O Intime-se o agravante para que, caso queira, se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos de ID 6764597 e ID 6764600. Brasília- DF, 31 de janeiro de 2019 15:11:26. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0704383-81.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF3413100A - MONIQUE RAFAELLA R

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 0707763-15.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CHD DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA, DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, MARCO ANTONIO PINA TIBERY COSTA EMBARGADO: MARCO ANTONIO PINA TIBERY COSTA, CHD DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA, DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opos

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 sua parte, ou seja, um venire contra factum proprium, o qual é vedado em nosso Ordenamento Jurídico. (...) Nesse sentido, o devedor, ao realizar a contratação de diversos empréstimos bancários perante instituições financeiras diversas, assume a responsabilidade pela avaliação dos riscos na efetivação do contrato, bem como afasta do credor a possibilidade de controle visando a maior probabilida

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 41 RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - Plenário Virtual, iniciada às 14h do dia 9/12/2020 e encerrada às 14h do dia 16/12/2020, retirado de pauta. Decisão: retirado de pauta. 7 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 080486542.2018.8.14.0000) Agravante: Walmari Prata Carvalho (Advs. Eduardo Tadeu Francez Bra

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 23 Agravantes: Valdemir Aparecido Alberto da Silva, Raimundo Nonato Barbosa de Lima, Espólio de Jurandir Torres de Lima, Maria José Porto Lima, Estelita Porto Lima (Advs. Jonas Henrique Baima Pinheiro - OAB/PA 20936, Márcio Augusto Moura de Moraes ¿ OAB/PA 13209) Agravado: Estado do Pará (Procuradores do Estado Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261, Silvana Elza Peixoto Rodrigues ¿ OAB/PA 9318) Reco

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o p

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 0707763-15.2018.8.07.0000 14 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Contratos de Consumo (7771) MARCO ANTONIO PINA TIBERY COSTA CHD DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOT

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.010742-4 ALEATORIA 28/01/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10051 - Ensino Fundamental e Médio 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL BRITO BABY DF034007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2022 43 RELAÇÃO Nº 0011/2018 ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 16029/BA) - Processo 0718494-13.2015.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: Alan Victor de Oliveira Ciriaco - REPTANTE: Juciara de Oliveira Pereira - RÉU: Eduardo Ciriaco dos Santos - Designo audiência de instrução e julgamento para o