Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadano: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE MARIA APARECIDA HEM 1.041.326-8 01 06/01/2021 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.928/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Dona Euzébia Ibirité Igarapé Inconfidentes Itamonte Itanhomi Itatiaiuçu Iturama Juvenília Mateus Leme Monte Santo de Minas Montes Claros Montezuma Passos Patos de Minas Patrocínio Pedra Bonita Pirapora Pouso Alto Resplendor Rio Pardo de Minas Rio Piracicaba Santa Helena de Minas Santa Vitória São Domingos do Prata São João Del Rei São João Nepomuceno São José da Varginha São José do Divino São Lourenço São Roque de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Elaboração e Monitoramento de Programas e Ações do PPAG no Sistema SIGPLAN no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 71,DE 12DE MARÇO DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.075, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367650-9, Ana Elizabeth Coelho de Oliveira Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, conforme nota técnica nº. 1015/2014; Masp 0381995-0, Débora Nazaré de Souza Miranda, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1805, DE 12 DE MARÇO DE 2021 O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º -Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04/12/2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito da Unidade, Centro Mineiro de Toxicomania - CMT, passando a vigorar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação do referente ao processo administrativo n° 00025042/1321/2016 publicado em 30/03/2016 referente ao servidor João Mendes Magres Masp: 376.613-6. Onde se lê:O Período de 14 dias de setembro 2015, 30 dias de outubro 2015 e 30 dias de novembro 2015 e 3/12 do 13° 2015 que totaliza o valor de R$ 2.510,98 (dois mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos) Leia-se: Períod