Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 399 DESTINATÁRIO:MED CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 01.632.633/0001-85 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 ADVOGADO: ADDSON FERNANDES MESQUITA - OAB: RN7062 DESTINATÁRIO: MED CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 01.632.633/0001-85 ADVOGADO: ADDSON FERNANDES MESQUITA - OAB: RN7062 Fica a reclamada, por seu patrono, notificado(a) da sentença de Id.c207e1f. AÇÃO TRABALHISTA - R

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Assistente Administrativa 736 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS BENS. INEXIGÊNCIA DA Acórdão Processo Nº AP-0000182-80.2014.5.03.0003 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO ADVOGADO RUITHER DE SOUZA REIS(OAB: 134588/MG) AGRAVADO WALLACE MAGALHAES NEVES ADVOGADO AMANDA APARECIDA DE SOUZA NERY(OAB: 129088/MG)

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 400 - Avenida Lima e Silva, 1456 - Lagoa Nova - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver DESTINATÁRIO: ADDSON FERNANDES MESQUITA59075-710 após a terceira tentativa de entrega. - - Avenida Lima e Silva, 1456 - Lagoa Nova - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver Expedida em: Registro Postal nº: apó

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 741 RUITHER DE SOUZA REIS(OAB: 134588/MG) ROBERTO MALUF TEIXEIRA CESENGE ENGENHARIA LTDA RUITHER DE SOUZA REIS(OAB: 134588/MG) JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO RUITHER DE SOUZA REIS(OAB: 134588/MG) SERGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA CESAR TEIXEIRA MASSARA ANDREA ASSUNCAO MENDES TANIA

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 194 INTIMAÇÃO - PJe-JT PROCESSO: 0000430-08.2019.5.08.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: TEILA TATIANE LOBATO CAMPOS Destinatário(s): RÉU: LUIS GUILHERME DE FIGUEIREDO FERREIRA e outros RESTAURANTE DA GEOCIÊNCIAS67130-250 - TRAVESSA WE08-B , 142 - CIDADE NOVA - ANANINDEUA - PARÁ INTIMAÇÃO - PJe-JT No interesse do processo supra e por de

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Acórdão satisfação do crédito exequendo, postergar a análise de questão prejudicial à manutenção do ato judicial, implicará, mais adiante, retorno do processo ao seu estado originário, em flagrante prejuízo à marcha processual. Em situações tais,mitiga-se a exigência legal para possibilitar, desde logo, a apreciação e solução da controvérsia, permitindo-s

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. POSSIBILIDADE.Esta d. 743 no DEJT, dia 24.01.2020 (divulgada no dia 23.01.2020). Turma tem se posicionado no sentido de conhecer agravo de petição, independentemente da garantia total do juízo, em situações Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020. nas quais se discute a impenhorabilidade de bens constritos na execução. Tal posicionamento d

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 372 Fica a parte ciente da decisão de Id. 9ae7bd9. Fica a parte ciente da decisão de Id. 21de43b. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000300AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0012300- 33.2003.5.13.0013- Autuação: 50.2012.5.13.0013- Autuação: RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO, RECLAMANTE/AUTOR: JOSE ADAUTO DA SILVA, UNIÃO INSTITUTO N

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 739 Gab. Des. Emerson José Alves Lage AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000182-80.2014.5.03.0003 AGRAVANTE: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, por maioria de AGRAVADO: WALLACE MAGALHAES NEVES , GCT GLOBAL votos, conheceu do agravo de petição interposto pelo segundo CIENCIA E TECNOLOGIA BIO S/A , CESENGE ENGENHARIA executado (JOSÉ GUIL

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 738 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, por maioria de AGRAVADO: WALLACE MAGALHAES NEVES , GCT GLOBAL votos, conheceu do agravo de petição interposto pelo segundo CIENCIA E TECNOLOGIA BIO S/A , CESENGE ENGENHARIA executado (JOSÉ GUILHERME DE FIGUEIREDO), vencido o LTDA, JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO, SERGIO ROBERTO Exmo. Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior; s