Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0041646-89.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301031520 - MARIA IZABEL BARREIRO MENEZES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0048924-78.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301031516 - FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elementos basilares da responsabilidade civil, ainda que objetiva, para gerar qualquer obrigação indenizatória. De se concluir diante das fundamentações supramencionadas, ser de rigor a improcedência da demanda em todos os seus pedidos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios, diante dos dispositivos das leis regentes dos Juizados. E pelas mesmas leis

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6301056876 - ANA DE MENDONCA FIGUEIREDO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0059679-64.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301056866 - CACILDA JOAQUINA DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048781-89.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARBOSA DE OLIVEIRA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0058783-21.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301039023 - JAIRO BARCIELA COSTA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0024486-51.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301038964 - EDILSON NUNES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044584-91.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301152922 - JOSE MARCOLINO RIBEIRO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0056459-29.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150246 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0042937-95.2012.4.03.630

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELO SOARES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002698-98.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301168125 - ANTONIO RAGASSI (SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001472-38.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301167513 - MARIA OTILIA BARBOSA (SP229461 - GUILHERME

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057598-45.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301168087 - GLAUCINEIDE ALVES ALEXANDRE (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0060617-25.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301166610 - MARLENE ORLANDO STANOJEV (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0048933-40.2013.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009434-15.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301030706 - JOSE ANIZIO DE SOUZA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0017496-44.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301030703 - EARLE JOSE FERNANDES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007470-50.2015.4.03.6301 - 9ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057598-45.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301168087 - GLAUCINEIDE ALVES ALEXANDRE (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0060617-25.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301166610 - MARLENE ORLANDO STANOJEV (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0048933-40.2013.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067140-19.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301049035 RECORRENTE: JUSSARA NELY PEREIRA DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 0081884-53.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301049031 RECORRENTE: LEDA MARISA DAVID CHADUD (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0029964-69.2016.4.03.6301 - 1ª VAR