Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09030000353/19 - SEI: 2100.01.0002116/2021-13 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Rio Doce. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 6.1 Vale S.A./ Barragem Monjolo - Pilha de Rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/ Nº 00118/1986/036/2009 - SEI: 2100.01.0004510/2021-74 - ANM: 804.321/1975 - Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moldado para Construção e Uso Rural - Mineração Indústria e Comércio Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Rio Preto/MG - PA/Nº 155/1998/005/2018 DNPM nº 830.002/1998 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Extrativa de Silício Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto