Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6985 serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de e almoçava, mas na hora do almoço mesmo tinha de atender aos finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial 2º e 3 º reclamados que eram idosos; a depoente apenas almoçava destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. e já ia atender aos idosos, outras vezes quando ia

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6977 semana. Disse que foi a autora que se ofereceu para retornar ao reclamado e fazia outras atividades na casa; a depoente trabalhava final do dia para trocar a frauda da segunda ré, mas que isso não as quintas, sábados e domingos, tendo iniciado em 30 de novembro tomava muito tempo. Sustentaram que no período de 29/01/2019 a de 2019 e saído em 17 ou 19 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4113/2018 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10446367 Elcy Cabral Junior – PEB – 5 - Espera Feliz - 30 - 18/09/2018 A 17/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Antonio Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 02953990 Silvia Maria Alves – PEB – 2 - Mesquita - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 04444659 Enoi do Carmo Machado Carvalho – PEB – 3 - Braunas - 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 05570650 Gloria Gomes de Campos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 45 - 01/06/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08812349 Glisia Richard Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 30 - 03/06/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 09358854 Luciana Mendes Marcelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08085763 Luciane Nunes Diniz Almeida – ATB – 2 - Corinto - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 08396798 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.218, DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Mu