Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/15 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Monte Carnelo - E.E. “Elias de Moraes”, Masp 344.839-6/1, Edivania Dias Pereira Mendes, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9295197 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR 2404887 2428589 3411923 3064557 1544436 1997089 2226868 2392207 582320 5948112 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA MIGUEL ELIAS NADIR SANCHES DA SILVA ROSEMARY DA CUNHA PEIXOTO RUTH CORSI SUZETE FERNANDES TRIANI TEREZA ALVES FERNANDES VICENTINA DE ABREU ROCHA ANA ANTUNES DE OLIVEIRA 10287936 CARLOS FERREIRA SOBRINHO 1168715 2524452 2317154 258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 RETIFICA O ATO, de Salário Maternidade, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: PEBD1, Leia-se: PEBD1A. 04 626673 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 10 de maio de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Eugênio de Souza Costa, Masp 1.039.419-5, a partir de 27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, Nível C-2, considerando ter sido dispensada em 06/12/2003, a contar de 30 de novembro de 2003. Fundação Clóvis Salgado Flávia Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado – PEB – 2 - Chapada do Norte - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03839099 Ricardo Rodolfo Rocha – MAGAS – 1 - Diamantina - 8 - 28/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03839099 Ricardo Rodolfo Rocha – MEDSS – 2 - Diamantina - 8 - 28/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10335131 Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05622907 Mirtes Amelia Lopes Ramos – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 03/06/2015 - , 09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 1 - Periquito - 02/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na se