Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 3º TRIMESTRE DE 2017 (EM REAIS) JULHO QTE. AGOSTO QTE. SETEMBRO 405.907,10 21 410.559,79 21 451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: S03 - Contabilidade Vaga: Belo Horizonte Class. Inscrição 1° 752.393-9 2° 750.042-4 3° 752.823-0 4° 750.425-0 5° 751.696-7 6° 752.822-1 7° 754.305-0 8° 754.252-6 9° 750.640-6 10° 751.534-0 11° 752.917-1 12° 753.782-4 13° 730.541-9 14° 750.301-6 15° 750.318-0 16° 752.416-1 17° 751.868-4 18° 752.710-1 19° 751.808-0 20° 751.751-3 21° 750.414-4 22° 754.165-1 23° 750.673-2 24° 753.918-5 25° 754.531-2 26°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Processos nº: 441929/16 e 441926/2016 - Autos de infração: 208131/2013 e 208133/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: Antônio Gonçalves Rodrigues CNPJ/CPF: 567 .597 .466-00 Processo nº: 441010/16 - Auto de infração: 94090/2013 . Sem apresentação de defesa Autuado: João Batista de Oliveira Maciel CNPJ/CPF: 440 .381 .006-34 Processo nº: 443881/16 - Auto de infração: 58375/2012 . Sem apresentação de defesa Autuado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas. Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1908509/2019. *Processo n° 40838/2019, Usuário: Paulo Roberto Gomes de Almeida, Pirajuba, Deferido, Portaria n°1908472/2019. *Processo n° 00520/2018, Usuário: Branneve Indústria e Comércio Ltda, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1907102/2019. *Processo n° 09400/2018, Usuário: Valdico Gonçalves Rosa, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908427/2019. *Processo n° 04891/2018, U