Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Caratinga PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, PEB3O, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2022, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40ª SRE - Uberlandia, 08730699 Nuria Maria Rosa Vilela – ATB – 1 Uberlandia - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I Metropolitana C, 10657302 Heloisa Prazeres Panzera – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 11048220 Silvane Aparecida Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 17/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 14322184 Rosana Soares Goncalves Alves – PEB – 1 - Lagoa San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13680079 Claudia Maria Filizzola dos Santos Pego Duart – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte 4 - 06/03/2017 A 09/03/2017 - , 13898218 Bruno Coelho Viana da Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/02/2017 A 25/02/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13331475 Denia Regina Pereira Viana – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 , 11619889 Jose Lucio de Oliveira Fernan