Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015Anula no Ato nº 20/2015 de Lotação, publicado no “MG” de 03/03/2015 por incorreção no texto. HORAS/ COD. (DEFERIDO)ESCOLA MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEUDO MOTIVO MUNICIPIO AULA ESCOLALOTAÇÃO A SER LOTADA RETORNO DISPOSIÇÃO PREFEITURA DE BELO EE PROFESSORA CONCEIÇÃO 322391-4 1 ELIZABETH LIMA DA SILVEIRA PEBIIP ANOS INICIAIS 8796 CONTAGEM HORIZONTE HILÁRIO 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1129156-4 1034910-8 1 3 KELLY ALVES DE MEDEIROS JOAO BATISTA NUNES DA SILVA PEBIC PEBIA LINGUA PORTUGUESA MATEMATICA 16 16 9245 9199 EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS EE CONSELHEIRO AFONSO PENA IGARAPÉ MÁRIO CAMPOS 02/02/15 02/02/15 LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es) removido(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10658268 Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa – PEB – 1 - Manga - 10/11/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVIRA PADILHA FERREIRA DA SILVA ELVITA ISAAC DE OLIVEIRA ELZA ALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ELZA ANTUNES DOS SANTOS ELZA BATISTA RODRIGUES ELZA CARVALHO BARBOSA ELZA DE LOURDES FARIA ELZA FERREIRA DA COSTA ELZA LOPES DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS ELZA MARIA LOURENCO ELZA MARIA RIBEIRO MACHADO ELZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ELZA MENDES SANTOS ELZA MONCAO ROSA ELZA PEREIRA DE VASCONCELOS SANTOS EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04507248671 - Caroline Goncalves Bento – PEB - 20/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05436542654 - Eduardo Rodrigues Martins da Costta – PEB - 16/04/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itatiaiucu - 31 - 21/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11184512 Sintia Rodrigues de Almeida – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 215 31/05/2015 A 31/12/2015 - 172 14ª SRE - Guanhaes, 04124301 Maria de Fatima – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 08083537 Maria Geralda Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05424353 Dalva Lucia Moreira da Silva Paula – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Angélica Gomes, MASP 853.344-0, CPF 378.600.976-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, �