Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTA CARVALHO DIAS DE PAULA, MASP 1.335696-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PC1101009, de recrutamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo G, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.09.04; MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.02.12. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo Aleci Natália Pereira Silva, PEB2G-Geog., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 20/03/2018; MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 08/06/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB2GGeog., adm. 02, ref. 3º quinq. a pa