Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0290/2022 REGIONAL : Pouso Alegre Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09506494 Rosiane de Paiva Vilela Ferreira – PEB – 1 - Careacu - 24/08/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARLUCE DOS ANJOS BRITO, MASP 904933-9, AUXILIAR DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 11485265 12226403 11286390 12217816 12232377 12212379 11071982 12206140 12207288 12210589 11196870 12226346 11225299 11190774 12217493 12215026 11161379 10781540 11339033 12209615 11225372 11059367 11279965 12213054 12214276 10793891 12210613 12210100 12230926 10777183 10795870 10832558 11541232 11208733 11332434 11567864 12214243 12229985 12230850 11762556 12230157 10789725 10791820 11013612 10836609 12219085 12214961 12211207 12216610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12209409 11068236 12194783 12212338 12210514 11717477 11324522 12204368 10843969 11485265 11501889 10792869 12226403 11286390 12217816 12232377 12214201 9811654 12212379 10790863 11071982 12209664 12206140 12207288 12210589 11196870 12194221 12226346 11225299 11190774 12217493 11324563 11414802 12215026 10924280 11338845 10922417 11324696 11032539 11338886 11161379 10781540 12192605 11249992 11339033 12209615 11225372 11059367 107796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimo o contribuinte CEREALISTA VALDEREZ & MORAIS LTDA, CNPJ 06.350.352/0001-53, inscrito neste Estado sob o nº 363.294998.00-16, por estar em local ignorado ou incerto, do AIAF nº 10.000010856.19, nos termos do art. 70 c/c art. 76 do RPTA/MG, para apresentação, no prazo máximo de 72 (setent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021291.00-94 LIVRARIA E PAPELARIA PAPELART LTDA. - ME 001032279.00-18 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEI