Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1258 Comum em: 11/06/2019---AUTOR:DULCINEA DO ESPIRITO SANTO CUNHA Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) AUTOR:MARIA JUSTINA SOARES SOARES AUTOR:ZENAIDE CHARCHAR DA SILVA AUTOR:RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DA POCA Representante(s): OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) OAB 20551 - MANUELA LISBOA PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) REU:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1241 Cumpra-se. Belém, 16 de abril de 2021. Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito Número do processo: 0856442-92.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: SILVIA REGINA DA CRUZ MIGONE Participação: ADVOGADO Nome: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA OAB: 19047/PA Participação: RECLAMADO Nome: QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LOURENCO AUGUSTO OAB: 347500/SP Par

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 470 Julgamento designada nos autos deste processo será REDESIGNADA em razão das férias da Exa. Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch e considerando ainda que a Exma. Juíza Tânia Batistello designada para responder por este 2º JEC no período, acumulará suas funções judicantes com a 5ª Vara do Juizado Especial Cível, que funciona em prédio distinto ao desta Vara, impossibilitando assim o seu compare

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1259 Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará segue na mesma linha: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL NA ESPÉCIE. AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO DE PARCELAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO DA ATIVA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TJ/PA. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA COM SU

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1372 nos termos do art. 924, inciso II, c/c 487, inciso I, do CPC. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, face o pagamento por ocasião da quitação da dívida. Por força do princípio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a)/responsável tributário ao pagamento de custas judiciais, com

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1015 121185) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém PROCESSO: 03698935220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA MARTINS PRAZERES Ação: Execução Fiscal em: 28/03/2019 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ZILZO REBELO BOTELHO. A

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 578 TRINDADE (ADVOGADO) . Processo nº 0031058-10-2012.8.14.0301 Oficie-se para promoção de inscrição em dívida ativa. A seguir arquive-se, dando-se baixa no sistema Libra e remetendo-o, em ocasião oportuna, ao setor competente. Cumpra-se. Belém (PA), 24 de abril de 2019. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital. (sc) PROCESSO: 003209890201

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 619 quanto ressarcimento ao autor. Com efeito, restou incontroverso os débitos de IPTU¿s sobre o imóvel referente aos exercícios de 2001 a 2007, como também, ficou incontroverso o seu adimplemento pelo autor, conforme documentos de fls. 57/61. ` A despeito do argumento da defesa, fundado na existência de certidões negativas emitidas pelo fisco municipal relativamente aos IPTU¿s de 2001 a 2007, res

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 154 do feito.            Transitada em julgado, arquive-se o processo.            Belém, 24 de maio de 2022 Jo¿o Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda PROCESSO: 00207048620138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Embargos à Execução em: 02/06/2022---EMBARGADO:MAR

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 185 PROCESSO: 00435962320128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 02/06/2022---EXEQUENTE:JOSE GILBERTO PINTO GUIMARAES EXEQUENTE:PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA EXEQUENTE:WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO E OUTROS Representante(s): OAB 9408 - KATIA HELENA CARDOSO LOPES (ADVOGADO) EXECUTADO:ESTADO DO PA